A
decisão que reduziu a punição a réu primário por tráfico de drogas pôs
promotores e defensores em lados opostos. Para Marcelo Barone, promotor
criminal de São Paulo e professor de Direito Penal da Universidade
Presbiteriana, a decisão do STF tem como "único objetivo esvaziar as
prisões" no País e vai na contramão da política de combate ao tráfico de
outros países. "O que o Supremo fez foi legalizar a profissão de
traficante e promover o aumento da quantidade de pessoas recrutadas pelo
tráfico." Ele afirma que a medida deve reduzir em mais da metade o período
de encarceramento de traficantes ou estimular a adoção do regime aberto.
"Hoje, o traficante, não importante a quantidade de drogas, já fica, em
média, um ano na cadeia. Com essa decisão, a pena dele cairá para três meses.
Isso se a condenação não for ao regime aberto ou pena alternativa. Essa decisão
vai aumentar o tráfico assustadoramente no País."
24/06/2016
Termina as 18h prazo para tentar os R$ 140 milhões da Quina de São João
Foto: Loteria Trevo da Sorte ficará aberta até as seis da tarde
Termina as 18h prazo para tentar os R$ 140 milhões da Quina de São João
Casa do Empreendedor é inaugurada
Está acontecendo, agora, a inauguração
da Casa do Empreendedor que fica ao lado do vapti vupti, anexo da prefeitura. A
solenidade de inauguração começou as 9 horas.
20/06/2016
Goiás Mais Competitivo terá investimentos de R$ 680 milhões
O Goiás Mais Competitivo tem 15 programas divididos em 52 projetos. Desses, apenas quatro não cumpriram o cronograma definido em maio. De acordo com secretário de Gestão e Planejamento de Goiás, Joaquim Mesquita, as reuniões mensais têm como objetivo exatamente ajustar a execução dos projetos com as secretarias.
De acordo com o estudo apresentado pela Segplan, durante a avaliação do Goiás Mais Competitivo, feita pelo governador Marconi Perillo nesta segunda-feira, dia 20, no 10º andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia, a previsão é de que o programa receba R$ 680 milhões em investimentos até o final do ano.
A previsão até o final de 2018 é de R$ 2,1 bilhões. “A crise econômica impacta as ações dos governos, mas o objetivo de um programa como esse é exatamente alcançar o máximo de resultados com recursos escassos”, disse o secretário Joaquim Mesquita.
Metas superadas
O monitoramento dos projetos do Goiás Mais Competitivo, realizado por gestores públicos da Segplan, demonstra que algumas metas para o período foram, inclusive, superadas. São os casos da taxa de mortalidade infantil, cuja meta era de 13 a cada 100 mil nascimentos até o final de 2016, e que atualmente está em 12,9; a manutenção de rodovias pavimentadas, cuja previsão era de 737 quilômetros, mas que atingiu 1.693; e a entrega de casas populares, que chegou a 1.512 unidades quando a previsão era de 1.180.
Outro destaque foi a obtenção do segundo lugar em transparência no ranking do Ministério Público Federal (MPF), alcançado pelo Governo de Goiás. Nesse indicador, o Estado saltou da 17ª para a 2ª melhor nota do País. Participando como convidado, o diretor da Anglo American, Eduardo Lima, elogiou oPrograma Goiás Mais Competitivo. “Estou muito impressionado com esse modelo de governança. É um programa muito sólido e isso garante a implantação dos projetos”, disse.
Patrulha de Desenvolvimento é lançada em Goianésia
De acordo com Thiago, essa já é a segunda vez só neste ano que a Patrulha vai a Goianésia. “No início do ano estivemos aqui para realizar um trabalho de combate e prevenção à dengue”, lembrou. Já na próxima sexta-feira, dia 24, o secretário antecipou que serão entregues 500 cheques reforma na cidade, durante a comemoração dos 63 anos do município.
Para o prefeito de Goianésia, Jalles Fontoura, a recuperação da estrada que liga a cidade ao assentamento “vai dar às pessoas condições de ir e vir sem problema de atoleiro ou outros percalços”. “O trabalho da Patrulha de Desenvolvimento facilita a vida, melhora a cidade e enriquece o município”, avaliou.
Cidade digital
Thiago aproveitou a ocasião para destacar outros projetos tocados pela prefeitura em parceria com os governos estadual e federal, como o programa Cidade Digital, que vai instalar câmeras de segurança por toda a cidade, oferecer internet gratuita nas duas principais praças da cidade e melhorar os sistemas das unidades de saúde. “Goianésia é uma cidade que consegue fazer muito no presente, mas olhando sempre para o futuro”, comentou.
Além disso, o secretário destacou a vocação de Goianésia para atrair indústrias de vanguarda. A Zotye Motors assinou recentemente protocolo de intenções para instalar uma unidade fabril no município. A montadora de veículos automotores, de origem chinesa, deve investir quase R$ 90 milhões e gerar cerca de 700 empregos diretos e indiretos.
Goianésia receberá também uma unidade da Electro Motors do Brasil Ltda, montadora de veículos automotores de propulsão elétrica, também gerando 700 empregos diretos e indiretos, com investimento de pouco mais de R$ 80 milhões.
Governo avalia programa Goiás Mais Competitivo
O Goiás Mais Competitivo foi lançado em novembro de 2015 pelo governo estadual com o objetivo de criar uma agenda de atuação governamental para inserir o Estado de Goiás entre os mais competitivos do Brasil. Para isso, a execução dos projetos em todas as suas áreas finalísticas e a situação dos principais indicadores são acompanhadas por meio de uma central, com painéis interativos e dados em tempo real.
O diagnóstico situacional já foi concluído. A consultoria Macroplan, acompanhada pela Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), analisou indicadores do Estado, sendo 77 aprofundados, principalmente das áreas da saúde, educação e segurança. Deste estudo, saíram 15 programas prioritários. Agora, a maioria das ações que vai dar vida aos programas prioritários junto às áreas fins está em fase de execução.
Ajustes
Marconi ressaltou que a reunião tem por objetivo realizar ajustes para vencer os desafios que estão colocados. Ele ainda pediu ao secretariado maior detalhamento dos projetos em fase execução pelas pastas, com periodicidade mensal.
“Precisamos de um detalhamento, em nível de atividade, para garantir intervenções tempestivas, antes que os problemas ocorram. É preciso especificar todos os planos e resultados, mesmo que estes, a princípio, estejam no vermelho”, frisou.
Marconi Perillo destacou como positivo o trabalho das secretarias de Educação e Saúde no detalhamento de suas atividades. Na Segurança, Marconi disse que o secretário José Eliton começa a colher respostas. Na área de Infraestrutura, apesar da falta de recursos no ano passado, melhoria da malha rodoviária, aeroportos e saneamento básicos estão avançando. “A CGE e SED ainda precisam detalhar mais seus projetos”, avaliou.
Resultados
“No geral, todos os executivos estão trabalhando para atingirmos os resultados do Goiás Mais Competitivo. Mas agora é hora de nos dedicarmos mais ainda”, observou. Ele disse que o Inova Goiás se soma a este programa para diminuir os efeitos da crise econômica que atravessa o País e colocar como um dos maiores casos de sucesso de competitividade. “Isso levará Goiás a colher bons resultados”, avaliou.
Fonte:Gabinete de Imprensa do Governador de Goiás
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